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Frustrando o terrorismo nuclear por meio de dados
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6 de junho de 2023
Por Sergey Shkolnikov
O estado atual das relações internacionais está cheio de preocupações sobre instituições democráticas em frangalhos e "linhas populistas, nacionalistas e xenófobas de política de reação" estendendo-se às questões de controle de armas e não-proliferação nuclear. Negociações nucleares recentes pararam e o venerado Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT) é visto como mais fraco do que nunca. Esses desenvolvimentos aumentam as preocupações de que atores não estatais possam adquirir armas nucleares. Esses atores terceirizados não são ameaçados pela dissuasão nuclear, pois não são Estados, e suas ideologias políticas tendem a ser muito mais radicais, tornando-os mais propensos a se envolver em terrorismo nuclear do que os atores estatais.
Uma maneira de diminuir a probabilidade de aquisição nuclear não estatal é um banco de dados internacional para armas nucleares, o que aumentaria a responsabilidade e a confiança sem diminuir as capacidades de guerra de um estado e pode ser mais viável no curto prazo do que um total de zero nuclear ou uma redução real dos estoques de armas. Esse banco de dados começaria idealmente com inventários de armas nucleares e materiais físseis e se expandiria para incluir locais, práticas e tecnologia.
Um dos maiores riscos inerentes aos estoques nucleares é a possibilidade de atores não estatais instáveis, como terroristas, terem acesso a eles. Seja nos Estados Unidos ou em uma potência nuclear mais imprevisível, como o Paquistão ou a Coréia do Norte, a segurança de armas e estoques de armas atômicas é inquestionavelmente uma questão de interesse mútuo compartilhado. Proteger armas nucleares e estoques de materiais em todo o mundo não apenas diminui a chance de terrorismo nuclear, mas também elimina um atalho potencial para a aquisição nuclear estatal. A contabilidade transparente para essas armas nucleares, embora não reduza as capacidades de guerra de um estado, pode ser um passo importante para a redução do risco nuclear, demonstrando cooperação internacional enquanto permite que os estados reforcem e mantenham sua segurança.
O trabalho em direção aos objetivos de segurança e transparência atômica global ocorreu principalmente na forma de negociações sobre um Tratado de Corte de Material Físsil (FMCT). No entanto, houve pouco progresso em um tratado desde sua proposição original em 1993 com a Resolução 78/57 L da ONU. O FMCT foi negociado principalmente no contexto da Conferência para o Desarmamento, ou CD, que infelizmente enfrenta desafios políticos. Há forte oposição ao FMCT da China e do Paquistão, e a produção de material físsil continua em estados nucleares menores, como Israel e Coréia do Norte. Os líderes ocidentais devem pressionar esses estados sobre a questão das negociações do FMCT para garantir que o trabalho no tratado possa começar.
A China sempre atuou como uma barreira substantiva às negociações multilaterais de armas, em grande parte devido a diferenças ideológicas e tensões geopolíticas com os Estados Unidos em particular. No entanto, a China e os Estados Unidos se beneficiam de uma diminuição do risco de escalada. O intercâmbio e a cooperação bilaterais são, portanto, alcançáveis, embora em pequenos passos. Os negociadores precisarão abordar a contradição da China em se opor ao FMCT enquanto elogiam seus próprios esforços de não-proliferação. Separar as questões políticas e de controle de armas e, em seguida, focar nos aspectos técnicos do controle de armas, como a verificação, pode ser uma maneira poderosa de contornar os obstáculos atuais no processo de desarmamento.
É importante considerar que o desarmamento é um processo de longo prazo marcado por diversas questões diplomáticas, que dificilmente serão resolvidas rapidamente. Em sua essência, o desarmamento internacional depende de medidas de construção de confiança entre as partes. Medidas de construção de confiança são parte do processo de desarmamento e um pré-requisito para ele. Levará tempo para negociar e implementar adequadamente um FMCT, e um método de implementação seguro precisará ser desenvolvido.
Acordos como o Plano de Ação Abrangente Conjunto (mais conhecido como acordo nuclear com o Irã) e sua estrutura podem servir como uma base sobre a qual a implementação do FMCT pode ser construída. O FMCT é apenas um primeiro passo no controle global de armas nucleares. Medidas muito mais rigorosas precisam ser tomadas para promover a segurança global, pois o FMCT apenas regula a capacidade de fabricar mais ogivas. Para diminuir o risco de proliferação nuclear e aumentar a segurança física dos estoques existentes, a transparência deve ser aumentada. A criação de um banco de dados de armas nucleares e materiais físseis aumenta a confiança por meio da transparência e da responsabilidade e incentiva futuros esforços de controle de armas e desarmamento. É importante ressaltar que um banco de dados promoveria melhorias na segurança física das ogivas nucleares, um passo importante na prevenção da proliferação nuclear para grupos terroristas.